Pesquisa
Mostrando os itens 81 a 90 de 129
ATO GP Nº 12/2009
Institui Programa de Estágio do TRT da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2009
Institui a Semana Nacional de Conciliação de Dezembro de 2009 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO Nº 09/2009
Divulga o programa de atividades da EMATRA2 para o ano letivo de 2010
PROVIMENTO GP Nº 02/2009
Altera Provimento GP nº 01/2008. Tramitação Processual em 2ª Instância.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 50/2009
Massa falida. Citação. Utilização de modelo próprio.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 51/2009
Devolução de depósito ao arrematante. Incidência de descontos.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2009
Dispõe sobre a transferência da 3ª Vara do Trabalho de Cubatão para o Município de Mauá.
ATO PR Nº 1089/2009
Força de Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008.
ATO Nº 07/2009
Regula o processo seletivo de estagiários para as diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.