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RESOLUÇÃO TP Nº 04/2016
Edita a Súmula nº 53 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Emenda Regimental n. 20 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 7 de março de 2016]
Inclui o inciso XII no § 1º do art. 3º, o Livro VII-A e o art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro ...
RESOLUÇÃO TP Nº 03/2016
Edita a Súmula nº 52 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 02/2016
Edita a Tese Jurídica Prevalecente nº 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 01/2016
Edita as Súmulas nºs 48, 49, 50, e 51 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.