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Mostrando os itens 1991 a 1995 de 1995
Portaria n. 4/CR, de 19 de abril de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas Fundação do ABC, CNPJ 57.571.275/0001- 00 (Matriz e filiais).
Portaria n. 8/CR, de 17 de maio de 2024
Dispõe sobre o regime de recuperação correcional na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma que especifica.
Provimento n. 3/CR, de 22 de maio de 2024
Dispõe sobre a tramitação dos processos no 1º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 – Cajamar, Itapevi e Embu das Artes, na forma que especifica.
Ato n. 1/CD, de 30 de junho de 2021
Institui o Conselho de Inovação e o Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – LIODS-TRT2, e dá outras providências.
Ato n. 1/CD, de 22 de maio de 2024
Revoga o Ato n. 1/CD, de 30 de junho de 2021, que instituiu o Conselho de Inovação e o Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da ...