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Portaria n. 8/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos relativos a serviços terceirizados, celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 5/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos relativos a serviços prediais, celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [publicada pelo Ato n. 25/GP, de 14 de setembro de 2016]
Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a qual espelha a organização estrutural de fato da Instituição, com a atualização de todas as competências e atribuições.
Portaria n. 22/DGA, de 10 de maio de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 8/CR, de 17 de maio de 2024
Dispõe sobre o regime de recuperação correcional na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma que especifica.
Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024
Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 19/GP, de 8 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas, magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do ...
Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023
Designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 3/CR, de 22 de maio de 2024
Dispõe sobre a tramitação dos processos no 1º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 – Cajamar, Itapevi e Embu das Artes, na forma que especifica.
Portaria n. 21/GP, de 21 de maio de 2024
Altera a Portaria GP n. 8, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do ...