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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 310/2013
Recomendação nº 12/2013, do Conselho Nacional de Justiça.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 303/2013
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3). elaboração de laudo pericial por profissional de fisioterapia em lides trabalhistas. Requerimento.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 317/2013
Ofício nº 231/GP/2013, do Conselho Nacional de Justiça. Política Nacional voltada à Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 316/2013
Audiência “controle” com dispensa do comparecimento das partes. Processos na situação “sine die”. Vedação.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 312/2013
Despacho proferido por esta Corregedoria, com relação à solicitação da Procuradoria Geral do Estado, autorizando estagiário a exercer as atividades necessárias à prática do estágio em todos os feitos em que sejam partes a ...
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 320/2013
Provas periciais em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Pesquisa.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 294/2013
RENAJUD. Restrição da circulação dos veículos de propriedade da empresa pública CONAB. Prejuízo na prestação de serviço público.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 318/2013
Encaminhamento de cópia de sentença ao MTE. Verificação de agentes insalubres no meio ambiente do trabalho.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 358/2014
Execução Fiscal. Sistemática dos depósitos judiciais. Provimento n. 8/GP.CR, de 16 de setembro de 2013. Reiteração.
OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 01/2014
Procedimento de numeração das folhas das peças autuadas de autos.