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Ato n. 15/GP, de 11 de abril de 2022
Institui e regulamenta o Programa Selo Excelência TRT-2, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 6/GP, de 15 de janeiro de 2024
Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Primeiro Grau de Jurisdição (SOF-1G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 20/GP, de 22 de fevereiro de 2024
Institui o Subcomitê Gestor de Metas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 66/GP, de 29 de outubro de 2018
Define o Gestor de Metas deste Regional, institui o Grupo Gestor de Metas e define suas atribuições.