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Mostrando os itens 141 a 150 de 169
Portaria n. 14/CR, de 2 de agosto de 2024
Revoga a Portaria n. 76/CR, de 30 de outubro de 2012, que dispõe sobre a apresentação de plano de trabalho nos auxílios fixo e compartilhado.
Portaria n. 16/CR, de 5 de agosto de 2024
Altera a Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas mencionadas, na forma que especifica.
Portaria n. 15/CR, de 5 de agosto de 2024
Altera a Portaria n. 4/CR, de 19 de abril de 2024, que determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas Fundação do ABC, CNPJ 57.571.275/0001- 00 (Matriz e filiais).
Portaria n. 4/CR, de 19 de abril de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas Fundação do ABC, CNPJ 57.571.275/0001- 00 (Matriz e filiais).
Portaria n. 8/CR, de 17 de maio de 2024
Dispõe sobre o regime de recuperação correcional na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma que especifica.
Portaria n. 7/GP.CR, de 26 de abril de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica.
Portaria n. 8/GP.CR, de 2 de maio de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica.
Portaria n. 2/CR, de 13 de março de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas Brastubo Construções Metálicas Ltda. e Brastubo Indústria (CNPJ 60.853.124/0001-41) e Comércio de Produtos Plásticos e Siderúrgicos ...
Portaria n. 7/CR, de 9 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020, que determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal
exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao ...
Portaria n. 10/CR, de 25 de junho de 2024
Designar o Juiz Titular Coordenador do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0.