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Portaria n. 42/GP, de 5 de julho de 2023
Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, para nomear novo integrante do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), na forma que especifica.
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Portaria n. 43/GP, de 7 de julho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, na forma que especifica.
Portaria n. 55/GP, de 5 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), a Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023, que nomeia os(as) integrantes da ...
Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), na forma que especifica.
Portaria n. 68/GP, de 6 de novembro de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Gestão de Imóveis, na forma que especifica.
Portaria n. 3/GP, de 18 de janeiro de 2022
Designa os integrantes do Comitê de Gestão de Imóveis.
Portaria n. 7/GP, de 7 de fevereiro de 2023
Altera a Portaria n. 3/GP, de 18 de janeiro de 2022, que designa os integrantes do Comitê de Gestão de Imóveis, na forma que especifica.
Portaria n. 70/GP, de 9 de novembro de 2023
Nomeia integrante do Subcomitê de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis Destinados ao Desfazimento, na forma que especifica.
Portaria n. 31/GP, de 28 de setembro de 2022
Exclui membro do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, das equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e, dá outras providências.