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Edital de férias para juízes de 1º grau, de 20 de outubro de 2022. Fruição no 1º semestre de 2023
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2023.
Edital de comunicação n. 14, de 28 de outubro de 2022
Comunica a lista definitiva de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 4º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, a fim de compor o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção ...
Edital de remoção n. 26, de 28 de outubro de 2022. Proad n. 49952/2022
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
Edital de remoção n. 14, de 9 de setembro de 2022. Proad n. 42181/2022
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo.
Edital de remoção n. 19, de 9 de setembro de 2022. Proad n. 42265/2022
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Suzano.
Edital de remoção n. 20, de 14 de setembro de 2022. Proad n. 42809/2022
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
Edital de remoção n. 21, de 14 de setembro de 2022. Proad n. 43072/2022
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Ato n. 45/GP, de 3 de outubro de 2022
Delega competência ao Desembargador Corregedor Regional, na forma que especifica.
Provimento n. 5/CR, de 4 de agosto de 2022
Altera o Provimento n. 1/CR , de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar o processamento da representação por excesso de prazo.
Resolução n. 4/GP.CR, de 4 de março de 2022
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para dispor sobre a instituição do auxilio provisório, do regime de auxilio emergencial e dá outras providências.