Pesquisa
Mostrando os itens 61 a 67 de 67
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2005
Disciplina o ingresso, nas Secretarias das Varas, de pessoas estranhas aos seus quadros.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 02/2005
Rede Ferroviária Federal S/A. Cancela Recomendação GP/CR nº 03/2005.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/2005
Sentença. Vinculação ao Juiz.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 04/2004
Boletins Estatísticos de 1ª Instância. Envio eletrônico.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2002
Revogação do Prov. GP/CR-01/02, DOE/SP de 30.01.2002, que dispõe sobre isenção de custas; recolhimentos de contribuições previdenciárias e fiscais e determina outras providências.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 02/1998
Secretarias de Execução Integrada (SEI's). Suspensão da remessa de autos.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/1998
Custas processuais. Cobrança. Designa equipe para saneamento de processos.