Dispõe sobre a designação de magistrados(as) convocados(as) no 2º Grau para atuar nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSCs que especifica.

Dispõe sobre a designação de magistrados(as) para atuarem nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância - CEJUSCs-JT-CI, para compatibilização com as disposições do Ato n. 1/GP.VPA, ...

Designa os membros do Gabinete de Crise, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Dispõe sobre a designação de Magistrados(as) para atuação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância - CEJUSCs-JT-CI, para compatibilizar à redação do Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de ...

Nomeia os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CSIPDP, na forma que especifica.

Nomeia membro do Subcomitê de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis Destinados ao Desfazimento, na forma que especifica.

Nomeia os membros do Subcomitê de Gestão de Imóveis, na forma que especifica.

Nomeia integrante do Subcomitê de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis Destinados ao Desfazimento, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Gestão de Imóveis, na forma que especifica.

Revoga a Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre as solicitações de férias, compensações e outros afastamentos legais à Assessoria de Convocação de Juízes de 1ª e 2ª Instâncias.