Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Transforma 04 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (números 836, 841, 842 e 863) em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, e 01 (uma) Função Comissionada de ...

Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, no que se refere aos requisitos obrigatórios para a efetivação da cessão dos servidores municipais e dá outras providências.

Altera as Portarias DGA n.s 32/2016, 23/2017, 27/2017, 36/2017, 26/2018, 10/2019 e 16/2019 que tratam de gestores e fiscais de contratos no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias DGA n.s 27/2017, 03/2021 e 09/2021 que tratam de Gestores e Fiscais de contratos no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...

Designa os integrantes da Comissão de Acompanhamento do Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelecendo as modalidades teletrabalho integral e parcial, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.