Encaminha Ofício da 3ª Vara Sexec nº 272 2021, comunicando arrematação do imóvel de matrícula 70.089, nos autos da Execução Fiscal n. 0003684-46.2012.4.01.4300 e solicitando as providências necessárias no sentido de proceder ...

Altera a Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Associação Portuguesa de Desportos.

Revoga a Portaria n. 4/CR, de 31 de julho de 2018, que determinou a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face do “Grupo Ammon”.

Revoga o Provimento GP/CR nº 01/2017.

Dispõe sobre a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal na execução de ofício de contribuições previdenciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Associação Portuguesa de Desportos e dá outras providências.

Determina a Instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REFF) em face da empresa Associação Portuguesa de Desportos (CNPJ n °61.957.981/0001-54).

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Gafisa S.A. e dá outras providências.

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO) e dá outras providências.

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) e dá outras providências.