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Ato n. 18/GP, de 7 de outubro de 2008
Fixa tabela de remuneração dos instrutores da EMATRA2.
ATO Nº 03/2008
Divulga o programa de atividades da EMATRA 2 para o ano letivo de 2009
ATO Nº 02/2008
Regulamenta as atividades da Secretaria Executiva da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 15/2008
Vincula o Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas – Nudepe à Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região - Ematra 2.
Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da EJUD 2 e dá outras providências.
ATO Nº 06/2009
Regulamenta o Programa de Formação Inicial dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e que integra o Programa Permanente de Capacitação.
ATO Nº 09/2009
Divulga o programa de atividades da EMATRA2 para o ano letivo de 2010
ATO Nº 07/2009
Regula o processo seletivo de estagiários para as diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO Nº 05/2009
Estabelece guia de Normas e Referências para a Elaboração de Artigos Científicos e de Monografias e dá outras providências.