Divulga instruções sobre homologação de acordo, tarefa de sobrestamento e parcelamento de execução.

Divulga que o Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP) do C. TST disponibilizou cartilha e tutorial orientando as Unidades Judiciárias a respeito dos lançamentos a serem realizados na IX Semana Nacional ...

Dá ciência sobre a Recomendação n. 39 da Correição Ordinária realizada neste Tribunal no período de 2 a 6 de dezembro de 2024, que trata dos processos pendentes de solução na fase de execução distribuídos entre os anos de ...

Encaminha cópia do Ofício GVC n. 176/2024, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, bem como cópia do Pedido de Providências n. 0000102-55.2024.2.00.0503, para que se providencie o cancelamento ...

Dá ciência da decisão exarada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em sede da Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, determinando a vedação do retorno de processos à fase de conhecimento em situações ...

Encaminha cópia da decisão exarada no Pedido de Providências 0000921-92.2024.2.00.0502, bem como cópia da Carta de Arrematação 06/2023 expedida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, para que providencie o ...

Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n. 30/2024, que trata das orientações sobre a uniformização da coleta de dados para a 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista - 2024.

Recomenda a inclusão em pauta de audiência os processos pendentes de liquidação e execução na XIV Semana Nacional de Execução Trabalhista que será realizada no período de 16 a 20 de setembro de 2024, nos termos do ofício.

Divulga a realização do evento “Projeto Efetiva – Análise dos Processos Antigos em Fase de Execução”, promovido pela Presidência do TRT2, EJUD2, Corregedoria Regional e Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista ...

Encaminha cópia do Ofício da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG, solicitando o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo de placa QPH8G51.