Dispõe sobre o concurso de promoção e de acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento.

Redefine os Órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal para o período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2006 (finais de semana e feriados).

Renovação de designação.

Balanço no Setor de Almoxarifado e Expedição.

Designa Diretores de fórum.

Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.

Sistema de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos (SISDOC). Recomendações.

Supervisão das atividades judiciárias relativas ao 1.º leilão unificado.

Funções comissionadas.