Trajes em repartições públicas.

Movimento grevista nos Correios. Certificação nos autos observância da Recomendação TRT/GP nº 02/90.

Dispensa a execução de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 123,4 Bônus do Tesouro Nacional - BTN, esgotados todos os meios legais para sua cobrança.

Estabelece a freqüência com que devem ser enviadas as cópias das sentenças proferidas pelos MM. Juízes do Trabalho Substitutos durante o estágio probatório.

Correição Parcial. Emolumentos. Valor.

Ofícios encaminhados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Expedição.

Dispensa a execução de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 30 Bônus do tesouro Nacional – BTN, esgotados todos os meios legais para sua cobrança.

Custas e emolumentos. Cobrança de valor igual ou inferior a 123,4 BTN.

Dispensa a cobrança de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 30 BTNs.

Nulidades processuais argüidas em Recurso Ordinário. Serviço de Acompanhamento.