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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaPortaria (6)Provimento (4)Recomendação (1)Resolução (1)CategoriaNorma (12)Data
      1990 (12)
      AssuntoEmolumento (3)Custas (2)Estágio (1)Processo (1)Serviço postal (1)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (12)Corregedoria Regional (CR) (11)Gabinete da Presidência (GP) (1)

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    Portaria n. 19/GP, de 19 de outubro de 1990 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26/10/1990
    Trajes em repartições públicas.
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    RESOLUÇÃO CR Nº 01/1990 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/09/1990
    Movimento grevista nos Correios. Certificação nos autos observância da Recomendação TRT/GP nº 02/90.
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    PROVIMENTO CR Nº 04/1990 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22/08/1990
    Dispensa a execução de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 123,4 Bônus do Tesouro Nacional - BTN, esgotados todos os meios legais para sua cobrança.
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    Norma

    PROVIMENTO CR Nº 03/1990 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26/07/1990
    Estabelece a freqüência com que devem ser enviadas as cópias das sentenças proferidas pelos MM. Juízes do Trabalho Substitutos durante o estágio probatório.
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    Norma

    PORTARIA CR Nº 05/1990 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 07/06/1990
    Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
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    Norma

    RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/1990 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/06/1990
    Ofícios encaminhados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Expedição.
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    PROVIMENTO CR Nº 02/1990 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28/03/1990
    Dispensa a execução de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 30 Bônus do tesouro Nacional – BTN, esgotados todos os meios legais para sua cobrança.
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    Norma

    PORTARIA CR Nº 04/1990 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 07/03/1990
    Custas e emolumentos. Cobrança de valor igual ou inferior a 123,4 BTN.
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    Norma

    PROVIMENTO CR Nº 01/1990 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 02/03/1990
    Dispensa a cobrança de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 30 BTNs.
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    Norma

    PORTARIA CR Nº 03/1990 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/02/1990
    Nulidades processuais argüidas em Recurso Ordinário. Serviço de Acompanhamento.
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      Espécie normativaPortaria (6)Provimento (4)Recomendação (1)Resolução (1)CategoriaNorma (12)Data
      1990 (12)
      AssuntoEmolumento (3)Custas (2)Estágio (1)Processo (1)Serviço postal (1)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (12)Corregedoria Regional (CR) (11)Gabinete da Presidência (GP) (1)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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    CEP 01302-906
    CNPJ 03.241.738/0001-39

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