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Resolução n. 9/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para inclusão da Etapa 6, de ampliação da retomada segura, a partir de 7 de janeiro 2022, e dá ...
Portaria n. 4/GP.CR, de 22 de junho de 2020
Altera a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, que disponibiliza o Acervo Eletrônico para juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no Sistema PJe, na forma que especifica.