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Ato n. 10/GP.VPA, de 26 de novembro de 2019
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a nova nomenclatura e atribuições do Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 24/GP, de 19 de abril de 2023
Reformula o Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 15/GP, de 11 de abril de 2022
Institui e regulamenta o Programa Selo Excelência TRT-2, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.