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Edital de 3 de março de 2020
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira na 12ª Turma e na SDI-5.
Edital de 24 de janeiro de 2020
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira na 5ª Turma e na SDI-4.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 28 de setembro de 2020. Ata n. 14/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 28 de setembro de 2020.