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Portaria n. 19/GP, de 29 de junho de 2022
Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, que institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar.
Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019
Institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 35/GP, de 10 de outubro de 2022
Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, para inclusão de membro na Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar na forma que especifica.
Portaria n. 32/GP, de 6 de outubro de 2022
Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, para excluir membro da Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 13/GP, de 2 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.