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Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria e dos Serviços auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO GP Nº 02/1997
Atendimento à saúde, licenças médicas e exames ocupacionais. Regulamento.
ATO PR Nº 615/1998
Comissão. Secretaria de Execução Integrada.
ATO PR Nº 270/1999
Mandados judiciais. Juntas de Conciliação e Julgamento.
ATO PR Nº 271/1999
Apoio às Varas. Grupo de Trabalho.
ATO PR Nº 130/1997
Programa de Auxílio-Alimentação no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO GP Nº 02/1998
Enquadramento por área de atividade. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.