Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 5 de 5
PORTARIA GP/CR Nº 06/2010
Varas Fora da Sede. Envio de relação de processos arquivados ao Setor de Eliminação de Autos Findos.
PORTARIA GP/CR Nº 04/2010
Determina o encerramento das atividades da 3ª Vara de Cubatão e dá outras providências.
PORTARIA GP/CR Nº 26/2010
Dispõe sobre o envio de autos arquivados ao Serviço de Gestão Documental e Memória, elenca os procedimentos para o desarquivamento e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2010
Altera o Provimento GP/CR 13/2006 e o Provimento GP 1/2008 nas disposições atinentes ao arquivamento de autos no Serviço de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2010
Define o procedimento a ser adotado para o arquivamento definitivo de processos paralisados na fase de execução, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.