Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 1056 a 1060 de 8623
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Ato n. 38/GP, de 3 de julho de 2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 27/GP, de 3 de julho de 2024
Nomeia os(as) integrantes da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ata da 3ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 27 de junho de 2024
Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 27 de junho de 2024. -
Provimento n. 5/CR, de 3 de julho de 2024
Revoga o Provimento n. 4/CR, de 11 de Junho de 2024, que trata da criação da Divisão de Gestão de Dados Judiciários do 1° Grau, vinculada à Secretaria da Corregedoria Regional, na forma que especifica. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 1º de julho de 2024. Ata n. 29/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 1º de julho de 2024.
