Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 27 de agosto de 2024
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 27 de agosto de 2024. -
Provimento n. 1/GP, de 3 de setembro de 2024
Regulamenta os procedimentos de transição para o encerramento dos Postos Avançados "Precatórios e RPV" e “Cálculos Fazenda Pública”; disciplina o envio das Requisições de Pagamento - RP; torna obrigatório o uso pelas Varas do Trabalho do formulário próprio disponível no Sistema de Apoio à Gestão de Precatórios - SAGP; e ... -
Resolução n. 2/GP.CR, de 30 de agosto de 2024
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao seu Anexo 2, na forma que especifica. -
Ata n. 3 da Reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau e do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, realizada em 2 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau e do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, realizada em 2 de setembro de 2024. -
Ofício Circular n. 1000/CR, de 2 de setembro de 2024
Encaminha cópia do Ofício da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG, solicitando o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo de placa QPH8G51.
