Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 1311 a 1315 de 8628
-
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. Ata n. 5/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. -
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. Ata n. 7/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. -
Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável (SubGSPLS), realizada em 8 de fevereiro de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável (SubGSPLS), realizada em 8 de fevereiro de 2024. -
Portaria n. 11/GP, de 22 de fevereiro de 2024
Nomeia integrante do Subcomitê Gestor de Metas, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 927/CR, de 26 de fevereiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 14/CGJT, de 26 de fevereiro de 2024, que reencaminha a decisão proferida pela Comarca de São José do Rio Preto que deferiu a recuperação judicial das empresas Transportadora Cotrimex Eireli Epp, Cotrimex Comércio e Engenharia Ltda., e Lemes Comércio de Mármores e Granitos Ltda.