Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 2/GP, de 9 de janeiro de 2023
Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho para Revisão do Normativo Relativo ao Teletrabalho e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 808/CR, de 19 de dezembro de 2022
Encaminha cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Paulo, contendo comunicação de aplicação de pena de suspensão de advogados. -
Ofício Circular n. 810/CR, de 9 de janeiro de 2023
Solicita a colaboração dos Exmos. Srs. Juízes e das Exmas. Sras. Juízas do trabalho para a atualização de endereços e telefones de contato no SIGEP. -
Portaria n. 2/GP.CR, de 4 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a data de inauguração do novo prédio que sediará o Fórum Trabalhista de Cubatão e altera a Portaria n. 10/GP.CR, de 12 de dezembro de 2022, na forma que especifica. -
Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Revoga as portarias de gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.