Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de remoção n. 26, de 28 de outubro de 2022. Proad n. 49952/2022
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos. -
Portaria n. 2/GP.VPJ, de 25 de outubro de 2022
Revoga a Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019, que determinou a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos. -
Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 21 de outubro de 2022
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 21 de outubro de 2022. -
Edital de comunicação n. 14, de 28 de outubro de 2022
Comunica a lista definitiva de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 4º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, a fim de compor o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. -
Provimento n. 10/CR, de 28 de outubro de 2022
Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
