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Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 6/GP.CR, de 17 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2022
      Altera a Portaria n. 5/GP.CR, de 11 de outubro de 2022, para tratar das audiências presenciais ou semipresenciais, nos dias em que houver antecipação da jornada de trabalho durante a Copa do Mundo.
    • Comunicação

      Comunicado n. 4/GP, de 18 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2022
      Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador – Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e das Exmas. Sras. Desembargadoras e Varas do Trabalho – para o período de 9 de janeiro de 2023 a 2 de julho de 2023, inclusive.
    • Comunicação

      Edital de férias para juízes de 1º grau, de 20 de outubro de 2022. Fruição no 1º semestre de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2022
      Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2023.
    • Norma

      Provimento n. 8/CR, de 19 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2022
      Altera o Provimento n. 4/CR, de 2 de agosto de 2021, para revisar as disposições relativas ao programa "Mentoria de Vara do Trabalho", na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 41/GP, de 17 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2022
      Designa a nova composição da Comissão de Validação, Avaliação e Reavaliação Periódica do Cadastro dos Profissionais Peritos, Tradutores e Intérpretes no Sistema AJ/JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.