Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital n. 20/SECJUD.TP, de 2022
Convocação para a Sessão Solene em que serão empossados os Desembargadores eleitos para os cargos de direção, Órgão Especial, Ouvidoria e Vice-Ouvidoria e membros da direção e do Conselho Consultivo da EJUD-2. -
Ata de reunião n. 31 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 20 de setembro de 2022
Divulga o texto da Ata n. 31 da Reunião Ordinária do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 20 de setembro de 2022. -
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 19 de setembro a 26 de setembro de 2022. Ata n. 28/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 19 de setembro a 26 de setembro de 2022. -
Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 19 de setembro a 26 de setembro de 2022. Ata n. 29/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 19 de setembro a 26 de setembro de 2022.
