Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 716/CR, de 21 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021 que altera o artigo 31, parágrafos 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. -
Edital de promoção n. 16, de 20 de setembro de 2021. Proad n. 37249/2021
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos. -
Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes. -
Portaria n. 48/GP, de 20 de setembro de 2021
Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária, na forma que especifica. -
Edital de concurso de remoção n. 14, de 17 de setembro de 2021. Proad n. 44174/2021
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 3 na 17ª Turma e da cadeira n. 8 na Sessão Especializada em Dissídios Individuais 1 - SDI-1, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Roberto Husek.







