Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 40/GP, de 15 de julho de 2021
Aprova o Plano de Segurança, Proteção e Assistência de Magistradas e Magistrados em situação de risco ou ameaçados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 679/CR, de 14 de julho de 2021
Divulga cópia do Ofício- Processo Digital n. 1013983-44.2020.8.26.0068 – Solicita informações das restrições ao veículo Audi A4, ano 2011, placas HHE7541, Renavam n. 00373681038, chassi n. WAUAFC8K5CA016135, bem como requer sejam procedidas as devidas anotações e providências cabíveis, eis que referido veículo não ... -
Ofício Circular n. 680/CR, de 14 de julho de 2021
Esclarece a decisão proferida no PROAD n. 30.722/2021 e comunicada no Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021, que trata sobre cumprimento de mandados por oficiais de justiça. -
Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021
Comunica cópia da decisão exarada no PROAD nº 30.722/2021 (Requerimento do Sintrajud). Atividade dos Oficiais de Justiça. Prevalência de atividades realizadas por teletrabalho, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Necessidade de fornecimento de dados para efetivação das intimações pela via eletrônica. Resolução ... -
Ato n. 34/GP, de 13 de julho de 2021
Altera o Ato n.33/GP, de 08 de agosto de 2019, para alterar a composição da Comissão de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis destinados ao desfazimento, na forma que especifica.
