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Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 491 a 495 de 8602

    • Norma

      Portaria n. 18/GP, de 7 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 fev. 2025
      Nomeia os membros do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 17/GP, de 7 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 fev. 2025
      Altera a Portaria n. 50/GP, de 26 de novembro de 2024, que designa membros da Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 17/CR, de 10 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 fev. 2025
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 9/2025 e demais documentos que comunicam a decretação de falência de Construtora Ferreira Miranda Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Norma

      Ato n. 7/GP, de 10 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 fev. 2025
      Altera o Ato n. 77/GP, de 19 de dezembro de 2024, para alterar membro do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Edital de concurso de remoção n. 3, de 10 de fevereiro de 2025. Proad n. 7053/2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 fev. 2025
      Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 5 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC, vaga em decorrência da remoção do Exmo. Sr. Desembargador Eduardo de Azevedo Silva para cadeira n. 9 da Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-3.