Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 12/GP, de 3 de fevereiro de 2025
Nomeia os membros do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 11/GP, de 3 de fevereiro de 2025
Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 14/GP, de 3 de fevereiro de 2025
Nomeia os membros do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 14/CR, de 4 de fevereiro de 2025
Solicita providências para a regularização das Requisições de Pequeno Valor vencidas, conforme Pedido de Providências PJeCor n. 0000015-68.2025.2.00.0502. -
Ofício Circular n. 15/CR, de 4 de fevereiro de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 6/2025, bem como do Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para ciência da necessidade de regulamentação e implementação de mecanismos de equalização de carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, em sintonia com ...