Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 6/GP, de 21 de janeiro de 2025
Nomeia os membros do Comitê de Ética e Integridade, na forma que especifica. -
Portaria n. 2/GP, de 21 de janeiro de 2025
Nomeia os membros da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas – CNugepnac. -
Portaria n. 5/GP, de 21 de janeiro de 2025
Nomeia integrante para compor a Comissão de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 3/GP, de 21 de janeiro de 2025
Nomeia os membros do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, na forma que especifica. -
Portaria n. 4/GP, de 21 de janeiro de 2025
Nomeia os membros da Comissão de Pesquisas Judiciárias – CPJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.