Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 791 a 795 de 9574
-
Ato n. 5/GP.CR, de 30 de setembro de 2025
Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça - GTEOJ-TRT2, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 3/GP.VPA, de 3 de outubro de 2025
Dispõe sobre o cômputo da produtividade dos(as) magistrados(as) convocados(as), para fins de promoção por merecimento, decorrente do registro de sua atuação como 2º e 3º votantes nas Turmas, e dá outras providências. -
Ata n. 7 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 26 de setembro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 26 de setembro de 2025. -
Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 15 de setembro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 15 de setembro de 2025. -
Portaria n. 54/DGA, de 3 de outubro de 2025
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
