Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 851 a 855 de 8610
-
Resolução n. 1/GP, de 24 de setembro de 2024
Redefine a política relacionada à segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas à Resolução n. 3/GP, de 10 de outubro de 2011, às Portarias n. 43/GP, de 26 de setembro de 2016, n. 12/GP, de 1º de março de 2018 e n. 42/GP, de 11 de julho de 2018, e dá outras ... -
Ato n. 48/GP, de 23 de setembro de 2024
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 52/GP, de 25 de setembro de 2024
Institui a Equipe de Apoio aos Jogos Olímpicos do Judiciário Federal, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 51/GP, de 24 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, e o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, para atualizar as disposições relacionadas à Divisão de Operações Especiais, que passará a ser denominada Divisão de Serviços e Operações Especiais. -
Ato n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024
Define as regras e os critérios para uso e estacionamento em vagas disponíveis nas unidades do Tribunal do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas às Portarias n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015, n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências.
