Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 5 a 12 de agosto de 2024.

Altera o Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021, que redefine o Programa de Assistência Farmacêutica, e o Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021, que redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos(às) Inativos(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, para suprimir o limite temporal para inclusão no benefício do auxílio-saúde, na forma que especifica.