• Portaria n. 4/GP.CR, de 4 de fevereiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2026
      Prorroga a suspensão do expediente presencial, das sessões de julgamento e das audiências de conciliação e mediação no 2º grau, presenciais e híbridas, no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.