Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 14 de abril de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 16 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2026.

Dispõe sobre adoção de medidas céleres, prioritárias e humanizadas no atendimento à população em situação de rua e na tramitação dos processos em que figure como parte, no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.