Transforma, sem aumento de despesa, 8 (oito) Cargos em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e dos valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Comitê de Gestão de Pessoas (CGP), realizada em 20 de outubro de 2025.

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Contingência Socioambiental, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.