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Basis TRT2: Últimas publicações

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    • Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 33 (17 a 21 ago. 2026) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2026
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 103/CR, de 24 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2026
      Encaminha cópia do Ofício n. 52/CSJT.CGJT e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para divulgação da decisão que decretou a falência da sociedade empresarial denominada AVDV Estética Ltda. e determinou a nomeação de administrador judicial.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 100/CR, de 20 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 ago. 2026
      Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que comunicam o processamento da recuperação judicial de Gold Megaó Industria de Tintas Ltda, Megaó Shop Franquia de Tintas Ltda, GAT Transportes Ltda, Empresa Nacional de Materiais de Construção Ltda e Diamond Megaó Industria de Tintas Ltda, bem como a ...
    • Norma

      Portaria n. 20/GP, de 14 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2026
      Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Provimento n. 9/GP.CR, de 14 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2026
      Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, que dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.