Comunicação
Ofício Circular n. 101/CR, de 27 de agosto de 2026
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
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Comunicação
Ofício Circular n. 101/CR, de 27 de agosto de 2026
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 49/2026 e solicita às unidades judiciárias que, no período antecedente à Semana Nacional da Execução, a realizar-se de 14 a 18 de setembro de 2026, priorizem a análise e o tratamento das contas judiciais ativas de processos arquivados em que figurem como partes as empresas Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) – CNPJ n. 33.000.167/0001-01; Banco Santander (Brasil) S.A. – CNPJ n. 90.400.888/0001-42; e Atento Brasil S.A. – CNPJ n. 02.879.250/0001-79.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18630Notas
Ofício Circular não publicadoNotas de conteúdo
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 101/2026. São Paulo: TRT-2, 27 ago. 2026. Assunto: Ofício Circular CSJT.CGJT 49/2026: Cooperação no âmbito do Projeto Garimpo para fins de conciliação. Semana Nacional da Execução.Assunto
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Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
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