Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça - GTEOJ-TRT2, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre o cômputo da produtividade dos(as) magistrados(as) convocados(as), para fins de promoção por merecimento, decorrente do registro de sua atuação como 2º e 3º votantes nas Turmas, e dá outras providências.

Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 26 de setembro de 2025.