Convida magistrados e magistradas a participar da Reunião Interna destinada à apresentação e discussão das Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2027, promovida pela Secretaria de Gestão Estratégica e de Projetos.

Altera o Ato n. 20/GP, de 27 de abril de 2026, para promover a substituição de integrante do Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025, na forma que especifica.

Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Santo André, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de Santo André, pelo Serviço Funerário do ...