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Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 8 de janeiro de 2026
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 8 de janeiro de 2026. -
Portaria n. 5/DGA, de 13 de janeiro de 2026
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2026
Nomeia os membros do Subcomitê Gestor de Metas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2026
Altera o Ato n. 20/GP, de 22 de fevereiro de 2024, que institui o Subcomitê Gestor de Metas, para inclusão de novo membro. -
Portaria n. 3/DGA, de 9 de janeiro de 2026
Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2026, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica.
