Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga n. 1097, 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga n. 1292, em 3 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02.

Regulamenta os requisitos mínimos e estabelece critérios objetivos para a designação de funções comissionadas (FC) de chefia e para a nomeação de cargos em comissão (CJ) de gestão, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Comunica a abertura de inscrições de Varas do Trabalho para o 3º Ciclo de Mentoria 2026 do programa “Recuperação de Vara do Trabalho Mentoria”.