Basis TRT2: Últimas publicações
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Resolução n. 4/GP, de 30 de setembro de 2026
Altera a Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025, que regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 113/CR, de 30 de setembro de 2026
Apresenta Relatório da Gestão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, referente ao biênio 2024-2026, reunindo as principais ações desenvolvidas, avanços alcançados e os resultados obtidos ao longo do período. -
Ato n. 58/GP, de 29 de setembro de 2026
Altera o Ato n. 34/GP, de 25 de junho de 2026, que reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, do Racismo e de todas as formas de Discriminação, e os Atos n.s 82/GP e 83/GP, ambos de 9 de outubro de 2023, que instituem, respectivamente, os Comitês de Prevenção e Enfrentamento ... -
Portaria n. 26/GP, de 29 de setembro de 2026
Altera as Portarias n.s 20/GP e 21/GP, ambas de 10 de fevereiro de 2025, que nomeiam, nessa ordem, os integrantes dos Comitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 937/DGA.SGP, de 25 de setembro de 2026
Transforma 1 (uma) Função Comissionada, FC-05, vaga 1238, em 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.
