Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras e demais interessados, a nova composição do E. Órgão Especial.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Divulga para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em celebrar acordos diretos, nos termos deste edital, relativos a precatórios devidos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Administração ...