Apostila a Portaria n. 1.092/DGA.SGP, de 24 de dezembro de 2025, que transforma, sem aumento de despesa, 8 (oito) Cargos em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e dos valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos.

Altera o Ato n. 22/GP, de 25 de maio de 2022, que redefine a Política de Controle de Acesso Físico aos "Datacenters" e às instalações de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.