Basis TRT2: Últimas publicações
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Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 12 de agosto de 2025
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 12 de agosto de 2025. -
Ofício Circular n. 77/2025, de 18 de agosto de 2025
Encaminha cópia do Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Paulo, contendo comunicação de aplicação de pena de exclusão a advogados e advogadas. -
Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 31 (11 a 15 ago. 2025)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública. -
Ofício Circular n. 83/CR, de 15 de agosto de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 66/2025 e demais documentos que comunicam a decretação da falência de Bela Nutri Produtos Alimentícios Ltda. e Lagfoods Produtos Alimentícios Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Provimento n. 1/CD, de 13 de agosto de 2025
Disciplina a criação de Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC especializado a partir de mediação e conciliação em Reclamações Pré-Processuais decorrentes de ações civis públicas e ações civis coletivas - ACP/ACC, para viabilizar as homologações dos respectivos acordos individuais (CEJUSC ...
