Basis TRT2: Últimas publicações
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Ato n. 15/GP, de 10 de abril de 2026
Altera a composição do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, instituído pelo Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, para substituição de integrante, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 37/CR, de 13 de abril de 2026
Encaminha cópia do despacho da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, solicitando que as demais Varas do Regional se abstenham de incluir novas penhoras e/ou restrições no imóvel matrícula 161.254. -
Extrato da Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 13 de março de 2026
Divula o texto do extrato da Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 13 de março de 2026. -
Ata n. 5 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 6 de abril de 2026
Divulga o texto da ata n. 5 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 14 (6 a 10 abr. 2026)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.







