Basis TRT2: Últimas publicações
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Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Diadema n. 3, de 12 de junho de 2026
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Diadema, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, em precatórios devidos pelo Município de Diadema, pela Empresa de Transporte Coletivo de Diadema e pelo Instituto ... -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Osasco n. 7, de 12 de junho de 2026
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Osasco, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, em precatórios devidos pelo Município de Osasco (Administração Direta e Indireta), pela Fundação Instituto Tecnológico ... -
Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 23 (8 a 12 jun. 2026)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública. -
Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 1º de junho de 2026
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 1º de junho de 2026. -
Provimento n. 6/GP.CR, de 12 de junho de 2026
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026, para incluir o Anexo V, que dispõe sobre o atendimento à população em situação de rua e a tramitação dos processos em que figure como parte.
