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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Portaria n. 852/DGA.SGP, de 4 de setembro de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2026
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      PDF (319Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9527

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 852/DGA.SGP, de 4 de setembro de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2026
      PDF (319Kb)

      Transforma 09 (nove) Funções Comissionadas, nível FC-05, em 11 (onze) Funções Comissionadas de Auxiliar de Gabinete, FC-03, e 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete, nível FC-05.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18766
      Faz referência a
      Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006
      Ato n. 64/GP, de 22 de dezembro de 2025
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria DG/SGP nº 852, de 04 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4556, p. 13-14, 30 set. 2026.
      Assunto
      Cargo efetivo ; Cargo público ; Organização administrativa ; Servidor público ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9527

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