Norma
Portaria n. 852/DGA.SGP, de 4 de setembro de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Diretoria-Geral da Administração (DGA) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) | |
| dc.date.accessioned | 2026-10-01T18:28:06Z | |
| dc.date.available | 2026-10-01T18:28:06Z | |
| dc.date.created | 2026-09-04 | |
| dc.date.issued | 2026-09-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria DG/SGP nº 852, de 04 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4556, p. 13-14, 30 set. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18766 | |
| dc.description.abstract | Transforma 09 (nove) Funções Comissionadas, nível FC-05, em 11 (onze) Funções Comissionadas de Auxiliar de Gabinete, FC-03, e 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete, nível FC-05. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Cargo efetivo | pt_BR |
| dc.subject | Cargo público | |
| dc.subject | Organização administrativa | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.title | Portaria n. 852/DGA.SGP, de 4 de setembro de 2026 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PORTARIA DG/SGP Nº 852, de 04 de setembro de 2026 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 852 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 64/GP, de 22 de dezembro de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11416.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17939 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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