Basis TRT2: Últimas publicações
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Os desafios na promoção da igualdade no mundo do trabalho: o papel da educação no fomento da diversidade e da inclusão no ambiente corporativo
[por] Este artigo aborda a persistência da discriminação no ambiente de trabalho, apesar das proibições legais. Explora-se a complexidade da questão, enfocando a interpretação do princípio da igualdade como mecanismo antidiscriminatório, as lacunas na legislação e os obstáculos práticos enfrentados. Destaca-se o papel ... -
A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)
[por] A Lei n. 14.821/2024 instituiu a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) destinada a promover os direitos humanos ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade. Desde 2009 muitos ordenamentos jurídicos versam sobre o assunto nos ... -
A regulação dos trabalhadores de aplicativos de transportes privados de passageiros: analisando o PL 12/2024 versus PL 536/2024, e suas possíveis abordagens dos direitos sociais da Constituição de 1988
[por] O presente estudo parte da análise momentânea do processo regulatório o qual o país tem enfrentado no tema dos trabalhadores por aplicativos - que, dentre as diversas classificações usadas pela pesquisa especializada, mais se aproxima da ideia de “trabalhadores de plataformas on demand” de meios de transporte. A ... -
Avanços e retrocessos nas medidas de reparação pela escravidão histórica no Brasil: a necessidade de pensar as questões trabalhistas sob uma perspectiva racial
[por] O artigo aborda o processo histórico de abolição da escravidão e as vedações e restrições legais ao acesso de africanos e descendentes – especialmente escravos – a direitos como o trabalho, a educação e a propriedade, notadamente a de terras. Essa situação, que tem reflexos até hoje na discriminação a que é submetida ... -
Edital de concurso de remoção n. 8, de 28 de novembro de 2024. Proad n. 65295/2024
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 3 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC, vaga em decorrência da remoção da Exma. Sra. Desembargadora Beatriz de Lima Pereira para a cadeira 4 da Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-4
